A Clínica Dra. Sofia Santos Oliveira, Unipessoal Lda, com NIF 516331191, e contacto através do email opal.mdentaria@gmail.com, compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes do seu site www.clinicaopal.pt e a garantir que todos os dados pessoais sejam tratados de forma legal, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

1. Dados recolhidos
A Clínica poderá recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, morada, email, número de telefone;

• Dados de saúde: informações clínicas, histórico médico e outros dados fornecidos pelo paciente para prestação de serviços de saúde;

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site;

• Outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador em formulários de contacto ou agendamento de consultas.

2. Finalidade do tratamento de dados
Os dados pessoais são recolhidos e tratados exclusivamente para os seguintes fins:

• Gestão de marcações de consultas e prestação de serviços de saúde;

• Comunicação com pacientes e potenciais pacientes, incluindo envio de informações sobre serviços, campanhas ou novidades da clínica;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Gestão administrativa e contabilidade da Clínica;

• Melhoria da experiência no site e análise de utilização do mesmo.

3. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:

• Consentimento do titular, quando os dados forem fornecidos voluntariamente através do site;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Execução de contrato ou medidas pré-contratuais, quando aplicável;

• Interesses legítimos da Clínica, nomeadamente para comunicação sobre serviços ou melhorias do site, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com entidades necessárias à prestação dos serviços da Clínica, incluindo:

• Fornecedores de serviços informáticos e de armazenamento de dados;

• Laboratórios e profissionais de saúde, quando necessário para a prestação de cuidados clínicos;

• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

Em nenhum caso os dados serão vendidos ou utilizados para fins comerciais sem consentimento explícito.

5. Retenção de dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, cumprindo os prazos legais aplicáveis em matéria de saúde e contabilidade. Dados clínicos poderão ser arquivados conforme legislação de arquivos médicos em vigor.

6. Cookies e tecnologias similares
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o correto funcionamento do site;

• Analisar estatísticas de utilização;

• Personalizar a experiência do utilizador.

O utilizador pode configurar o navegador para recusar ou eliminar cookies a qualquer momento. A recusa poderá limitar algumas funcionalidades do site.

7. Segurança dos dados
A Clínica implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, incluindo:

• Encriptação de dados sensíveis;

• Controlo de acessos internos;

• Procedimentos de backup e recuperação de dados.

8. Direitos do titular dos dados
O titular dos dados possui, em qualquer momento, os seguintes direitos:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;

• Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”);

• Limitar o tratamento dos seus dados;

• Solicitar a portabilidade dos seus dados;

• Retirar o consentimento dado anteriormente;

• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade competente.

Os direitos podem ser exercidos através do contacto opal.mdentaria@gmail.com, mediante identificação do titular.

9. Atualizações da Política de Privacidade
A Clínica poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em função de alterações legais ou melhorias nos serviços. Recomenda-se aos utilizadores que consultem regularmente a versão mais recente no site.

10. Contacto
Para esclarecimentos ou questões sobre o tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem contactar a Clínica através do email opal.mdentaria@gmail.com.